Por Cloves Pedreira
Na seção de hoje da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, aconteceu um debate acalorado entre o Presidente da Casa vereador José Carneiro, e o Líder do Governo Vereador Lulinha da Conceição.
Entenda:
“Foi promulgada, a Lei n°328/2017, de autoria do vereador e líder do governo Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que obriga a adequação de dependência exclusiva para amamentação e fraldário nos supermercados, hipermercados, shoppings centers e atacadões de Feira de Santana. A promulgação foi realizada na sessão da última desta quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Com a Lei n° 328/2017 Promulgada, atesta, oficialmente, sua existência e ficará obrigatória as adequações exigidas pela referida lei aos estabelecimentos que se enquadrarem nos requisitos exigidos”.
Em contra partida, o Vereador José Carneiro presidente da Câmara, apresentou um novo projeto de Lei, que desobriga a adequação de dependência exclusiva para amamentação, argumentando que os empresários destes estabelecimentos geradores de empregos e renda poderiam se sentirem.
Agora resta saber se o Projeto de Lei do Vereador José Carneiro será sancionada pelo Executivo, ou devolvida para ser promulgada pelo Legislativo. Caso sancionada ou promulgada, qual a Lei que valerá, a de Lulinha ou do presidente da casa?
