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O JABUTI DE COLBERT NA SAGA DO ORÇAMENTO

Por Cloves Pedreira

Nesta tarde, em edição do Diário Oficial, o prefeito Colbert e seus secretários trapalhões vetaram as emendas da câmara que levavam recurso para Saúde, Educação Especial, Secretaria da Mulher.

A falta de habilidade do prefeito é tamanha que ele não sabendo o que é um veto, reescreveu Artigo de Lei. Isso mesmo, pasmem! O prefeito, vetando uma lei, enxertou um jabuti!

No processo legislativo brasileiro, jabuti designa a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei ou medida provisória enviada ao Legislativo pelo Executivo. Este termo surgiu por analogia ao ditado popular “jabuti não sobe em árvore” usado para expressar fatos que não acontecem de forma natural.

Ouvidos alguns juristas, foram unanimidade: O veto é uma sinalização a um artigo inciso ou alínea, Jamais a reescrita ou enxerto de matéria alienígena ao que veio do Legislativo.

Mas como o consultor do prefeito é o campeão da improbidade, o seu sub-repiticio procurador Geral Mangue Pinho, vale tudo, pra ele!

Mas ainda há juízes em Berlim, bons vereadores em Feira e imprensa livre pra denunciar!

Câmara municipal, derrube os vetos!

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