Por Cloves Pedreira
Nesta segunda feira, 21, uma noticia publicado em um blog de Feira de Santana, jogou no ar, noticia sobre possíveis perda de mandatos de alguns vereadores eleitos, alegando que estes partidos cometeram “laranjada”, ou seja, indicava que candidatos (a) foram registrados (a), para a disputa eleitoral 2020, principalmente do sexo feminino, já que todas as agremiações partidárias, na disputa, são por lei, obrigados a lançar, 30% de candidatas mulheres, e a matéria do blog, sugere que mulheres com votação ZERO, entraram apenas para compor o número exato, em Feira de Santana, 22 homens e 10 mulheres.
Isto não tem substancialidade jurídica para punir os partidos que tiveram candidatos (a) com ZERO voto, pois no dia 25/11/2020, o TSE, determinou que “Falta de voto na eleição não configura candidatura , “laranja”, esta decisão, foi tomada pelo próprio TSE, após representação do MP, contra três candidatas no Piauí, que buscava punir, as candidatas e sua coligação.
Contudo é notório, que funcionários públicos, estaduais e federais, que lançando candidatura a cargo eletivo com votação ZERO sofrem punições, por terem sido afastado de suas funções para disputar eleições pois causam prejuízos ao erário público.
