Após oito anos o G Barbosa foi condenado, e pagará indenização a Dra. Dilma Carvalho, por obstrução da rua e acesso à sua garagem.

Por Cloves Pedreira

No ano de 2013 o grupo empresarial Cencosud Brasil Comercial LTDA, deu início a construção de uma unidade da rede de supermercados G. Barboa exatamente na Rua Macário Cerqueira causando sérios transtornos aos Moradores da Rua Mercúrio, localizada em Feira de Santana, principalmente a advogada Dilma Carvalho, pois de forma irresponsável, e insana as obras chegaram a obstruir a garagem da sua residencia.

Na época sua filha também advogada, fez o seguinte comentário: “A empresa se apossou de uma rua e quer obstruir a calçada e a garagem da minha residência. Construindo um muro à apenas 30 centímetros de distância do muro da minha casa, obstruindo a garagem”, declara a advogada

“Resido há 32 anos neste local. Onde estão construindo o supermercado GBarbosa era para ser uma praça. O empresário que fez o Loteamento Vila Freire (atualmente Bairro Jardim Acácia) foi o senhor Ednaldo Freire de Melo, proprietário da Zig Calçados. Ele sempre afirmou que o terreno seria uma praça. No entanto, além do ocuparem o terreno, estão fechando a rua e obstruindo a garagem da minha residência.” declarou Dilma Carvalho

Na oportunidade os moradores da Rua Mercúrio afirmaram que dois aspectos apontavam para a evidência de que ali, naquele local existe uma rua .

O primeiro aspecto é o fato de existe uma rede de esgoto a cerca de cinco metros do meio-fio da calçada. Outro ponto destacado é que parte da Rua Macário Cerqueira conta com calçamento e de repente o calçamento deixa de existir porque foi obstruído por um tapume da obra . Eles também afirmaram possuir documentos que comprovam a destinação do terreno como praça.

Finalmente, após tantos transtornos, inimagináveis a justiça sentenciou:

“Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo com resolucao do merito, com esteio no art. 487, I do CPC, para: a) converter em defi nitiva a decisao de ID 112904766 a 112904770, com retifi cacao da area a ser preservado livre de qualquer construcao para uma faixa de 9, 80m de largura no prolongamento da Rua Macario Cerqueira; b) a reconstituicao/reparacao da calcada da requerente e a via de acesso a sua garagem, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diaria de R$ 200, 00 (duzentos reais) limitado a R$ 100.000, 00 (cem mil reais). c) condenar o reu ao pagamento de R$ 20.000, 00 (vinte mil reais), em favor da parte autora, a titulo de indenizacao por dano moral, com juros moratorios de 1% ao mes a partir da citacao e correcao monetaria pelo INPC, a partir desta decisao ate o efetivo pagamento. Outrossim, julgo improcedente a medida cautelar incidental de caucao (autos no 0307839-54.2014.8.05.0080). Em razao da sucumbencia, condeno o reu ao pagamento das custas processuais e dos honorarios advocaticios, que fi xo em 15% sobre o valor atualizado da causa, em ambas as acoes, com fundamento no paragrafo 2o do art. 85 do Codigo de Processo Civil. P.R.I. Feira de Santana-BA, 21 de julho de 2021. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA 5a V DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA sofrido por Dilma Carvalho”

Durante todos estes anos, além de pagar para limpar a área, Dilma Carvalho refez o passeio.

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