Voz de Feira
Com ameaça de protestos e ainda sob risco de falta de quorum, o Senado tenta votar nesta terça (31) um projeto de regulação que aproxima aplicativos como Uber e similares das regras atualmente aplicadas aos táxis. Apenas no caso da Uber, principal empresa do setor, as mudanças afetariam 500 mil motoristas, segundo balanço divulgado sobre os condutores que realizaram viagens pelo país no último mês. Há um ano, eram 50 mil.
Pelo projeto que será colocado em votação, o serviço deixa de ser uma “atividade de natureza privada”. Os carros passariam a ser descritos como “de aluguel”, similares a táxis, e com exigência de “autorização específica” do poder público municipal”, além de placa vermelha.
Nesta segunda (30), motoristas de aplicativo fizeram protestos contra a proposta em várias cidades do país, onde fizeram diferentes carreatas por avenidas movimentadas da cidade, agravando a lentidão.
URGÊNCIA
Na última semana, os senadores aprovaram a urgência do projeto. Com isso, o texto não precisa passar pelo crivo de comissões e, se aprovado em plenário, vai direto à sanção presidencial. A proximidade do feriado na quinta (2) e um impasse sobre o texto ainda podem levar ao adiamento da votação para a próxima semana.
Na semana passada, o relatório produzido pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS) -menos restritivo a aplicativos como Uber, 99 e Cabify- acabou não tendo apoio necessário para votação nas comissões. Diante disso, senadores levaram ao plenário a urgência do texto aprovado em abril na Câmara.
Com isso, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deve ser designado relator nesta terça. Defensor de que a regulamentação tenha celeridade, e de leis mais rígidas para os aplicativos, ele passou a tarde desta segunda (30) tentando construir um acordo.
A proposta dele é fazer desmembramentos de itens no texto que veio da Câmara para permitir que alguns trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer (PMDB).
Gurgacz rejeita a possibilidade de fazer alterações no mérito do projeto. Com isso, evita que seja necessária nova apreciação pelos deputados, o que levaria mais tempo para a lei entrar em vigor. “Estamos estudando junto com os aplicativos e os taxistas emendas de redação para veto da Presidência da República”, afirmou.
Segundo ele, devem ser vetados, por exemplo, a exigência da placa vermelha e a obrigatoriedade do veículo estar em nome do motorista. “São os dois pontos críticos que realmente pode inviabilizar os aplicativos”, disse.
Embora ele afirme haver “consenso” entre os aplicativos e taxistas, as empresas continuam defendendo a rejeição total do texto.
A empresa 99, por exemplo, diz que o projeto é uma proibição disfarçada de regulação, pois também exige autorização municipal e restringe a prestação do serviço à cidade de emplacamento.
Segundo a Uber, há 17 milhões de usuários mensalmente ativos no país. Em abril deste ano, a empresa anunciava que tinha 13 milhões de clientes.
